Deputados baianos aprovam fim de revista íntima em presídios


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alba aprovou dois projetos nesta terça-feira (25). O Projeto de Lei 20.567/2013, que proíbe a realização de revista íntima nas unidades prisionais da Bahia, foi aprovado por unanimidade e a proposição que institui o programa "Mãe Adolescente na Escola", também por unanimidade. 

De autoria da deputada Luiza Maia (PT), a proposição do fim da revista íntima estabelece que equipamentos tecnológicos, como ‘scanner’ corporal, sejam usados nesses procedimentos. “A ideia é evitar o constrangimento, a ofensa à dignidade dos visitantes. Pois é isso que ocorre nestas revistas, quando obrigam o visitante a despir-se, fazer agachamentos ou dar saltos e ser submetido a exames clínicos invasivos”, defendeu a parlamentar. 

A revista íntima, de acordo com a proposta, será substituída pela mecânica, por meio de detectores de metais, aparelhos de raio X e outras tecnologias. A matéria, que teve parecer favorável do relator, deputado Luciano Ribeiro (DEM), segue para apreciação em plenário. Já o programa "Mãe Adolescente na Escola”, de autoria do deputado Aderbal Fulco Caldas (PP), tem o objetivo de reduzir os índices de gravidez precoce no período escolar. 

Ainda na CCJ, os parlamentares avaliaram o projeto que institui o Dia Estadual de combate à Homofobia, à Discriminação e à Violência em Razão da Orientação Sexual”. A proposta teve o parecer favorável do relator Pablo Barrozo (DEM), mas o deputado Heber Santana (PSC) pediu vista (mais tempo para avaliar a proposta).

Tribuna do reconcavo
Deputados baianos aprovam fim de revista íntima em presídios Deputados baianos aprovam fim de revista íntima em presídios Reviewed by Portal Notícias de Alagoinhas on abril 26, 2017 Rating: 5
Tecnologia do Blogger.