Responsive Ad Slot

Feira de Santana: Vara da Infância analisa 25 processos de crianças do Orfanato Evangélico

Publicado 25/04/2017

/ Por: redacao@noticiasdealagoinhas.com.br



A Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana realizou 25 audiências concentradas no Orfanato Evangélico, no bairro de Pomba, para reavaliar a situação de crianças e adolescentes submetidos a medida protetiva de acolhimento, dando celeridade a processos de adoção. As audiências foram realizadas na última quinta-feira (20) pela juíza Élke Figuiredo Schuster Gordilho. 
De acordo com o provimento nº 32 do Concelho Nacional de Justiça (CNJ), de 2013, essas reuniões devem acontecer semestralmente e preferencialmente nas instituições nas quais os jovens estão institucionalizados. Segundo a juíza, a ação analisou processo de desinstitucionalização, sentenciando em três casos. 
Os outros 22 processos ainda aguardam o resultado de diligências para uma conclusão. "Hoje, todos os processos relativos a adoção, institucionalização de crianças, destituição de poder familiar já estão despachados e com andamento atualizado. Existem dificuldades quando é necessário a expedição de carta precatória, que demoram muito a chegar.
Nós precisaríamos de uma maior agilidade nessas situações, pois dois ou três meses fazem toda a diferença", avalia. A carta precatória é um dispositivo jurídico utilizado quando existe a necessidade de acionar um indivíduo que assiste em uma outra comarca. Assim, quando os pais de uma criança não vivem em Feira de Santana, por exemplo, e é necessário intimá-los a prestar depoimento nessa comarca, a ordem é expedida através desse tipo procedimento. 
A juíza diz que a carta precatória, a intimação e a prestação do depoimento prejudica uma eventual adoção. “Vamos supor que uma criança chegue no abrigo com dois anos. Se ela tiver que aguardar mais três anos, ela acaba completando cinco anos no abrigo. Consequentemente, o interesse em adotá-la acaba diminuindo na maioria das vezes", salienta. 
(Do BN)
"Siga o Notícias de Alagoinhas no Twitter, curta nossa fanpage no Facebook, e fique atualizado com as principais notícias. Quer anunciar sua empresa? Clique aqui"

© Direitos reservados, Portal Notícias de Alagoinhas