Ministro diz que seguirá entendimento do STF caso Lula seja condenado

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou em nota seguir o entendimento da Corte sobre prisão após condenação em segunda instância, mesmo que o condenado seja o ex-presidente Lula.

Nesta segunda (15), a colunista da Folha de São Paulo Mônica Bergamo informou que o tribunal pode evitar que Lula seja preso de imediato, mesmo após uma eventual condenação pelo juiz Sergio Moro e pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) na Operação Lava Jato.

Diante da comoção que a prisão de Lula poderia causar, o STF optaria por garantir que ele espere em liberdade até que eventual sentença condenatória seja confirmada pelos tribunais superiores de Brasília, em última instância, apurou a colunista.
Ela citou cinco ministros que tenderiam a adotar essa postura: Celso de Mello, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Em nota, o ministro diz que, embora tenha votado contrariamente a esse entendimento nos três julgamentos que consagraram essa nova orientação (seu voto foi minoritário), sua "posição a respeito da possibilidade de execução provisória da condenação penal, desde que confirmada por tribunal de 2º grau, observa e respeita, integralmente, o princípio da colegialidade".

"Não procede a afirmação de que eu tenderia a insurgir-me contra referida diretriz, firmada, soberanamente, nessa específica questão, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal", afirma.

No ano passado, contudo, Mello já decidiu contra o entendimento do tribunal, ao mandar soltar um condenado em segunda instância em Minas Gerais. Com informações da Folhapress.

Foto: STF
Ministro diz que seguirá entendimento do STF caso Lula seja condenado Ministro diz que seguirá entendimento do STF caso Lula seja condenado Reviewed by Portal Notícias de Alagoinhas on maio 16, 2017 Rating: 5
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