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Policiais baianos podem ganhar isenção de ICMS na compra de armas

Publicado 08/05/2017

/ Por: redacao@noticiasdealagoinhas.com.br

Foto: Paulo Rios/ Agência Alagoas
Um projeto de indicação aprovado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) propõe que o governo do Estado dê isenção de ICMS a policiais militares, bombeiros e policiais civis na compra de armas de fogo para uso dentro e fora de serviço. 

“Os índices de violência contra os profissionais desta área vêm, na Bahia, numa escalada não antes vista, de modo a reforçar a necessidade da aquisição deste, que é o principal instrumento de trabalho da categoria, e por outro lado, assenta como um dos dez produtos com maior carga tributária do país, chegando a mais de 70% sobre o valor do produto”, diz um trecho da justificativa do texto. 

A proposição está sendo analisada pelo governador Rui Costa, que pode aprovar o projeto e adotar a isenção do imposto para agentes de segurança pública.
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