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TSE marca para 6 de junho retomada do julgamento da ação da chapa Dilma-Temer

O processo que apura suposto abuso político e eleitoral na campanha da chapa Dilma-Temer tramita no TSE há dois anos e três meses

Publicado 16/05/2017

/ Por: redacao@noticiasdealagoinhas.com.br

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, agendou para o dia 6 de junho a retomada do julgamento da ação contra a chapa que elegeu Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer , na eleição presidencial de 2014. 

O processo que apura suposto abuso político e eleitoral na campanha da chapa Dilma-Temer tramita no TSE  há dois anos e três meses e teve o julgamento suspenso em março deste ano. O ministro Gilmar Mendes definiu quatro sessões para a análise do processo, que serão realizadas nos dias seguintes.

A retomada do julgamento foi possível agora devido à liberação do relator da ação, ministro Herman Benjamin, que já concluiu seu novo relatório  e recebeu a manifestação do Ministério Público Eleitoral, além das alegações da acusação (no caso, o PSDB, que é autor da ação) e das defesas de Dilma e Temer.  

O parecer do MPE foi elaborado pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, que defende a cassação da chapa e que o tribunal considere a ex-presidente Dilma inelegível por oito anos.
Já os advogados da petista  pedem que o processo seja arquivado   e que os delatores João Santana, Mônica Moura e Marcelo Odebrecht sejam investigados.

Caso a maioria dos ministros da Corte entenda que houve crime na campanha da chapa que elegeu Dilma e Temer em 2014, a petista ficará inelegível pelo prazo de oito anos e o peemedebista terá o mandato como presidente da República cassado. Temer também poderá ficar inelegível, mas isso dependerá de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Novo elenco no TSE

A composição do Tribunal Superior Eleitoral mudou desde que o julgamento da ação contra Dilma e Temer foi suspenso, no início de março.

Indicado por Temer, o ministro Admar Gonzaga assumiu a vaga  de Henrique Neves  no fim de abril.
Já neste mês, encerrou-se o mandato da ministra Luciana Lóssio, que se despediu do Tribunal para dar lugar a Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que tomou posse nesta semana.

Luciana foi figura de destaque no início do processo  contra a chapa vencedora da eleição presidencial de 2014. Em 2015, quando o caso foi desarquivado pelo TSE, Luciana interrompeu a tramitação do processo com um pedido de vistas quando já havia sido formada maioria pela continuidade da ação. 

Após pouco menos de um mês, no entanto, a agora ex-ministra liberou seu voto e o processo teve sequência.

Fonte: Último Segundo - iG
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