Sergio Moro defende manutenção de prisão após segunda instância

Foto: Lula Marques / AGPT
O juiz Sergio Moro defendeu a possibilidade de um réu que foi condenado a prisão ser mantido preso após decisão de segunda instância, independentemente de recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante o 1º Congresso Brasileiro da Escola de Altos Estudos, em São Paulo, ele considerou que seria lamentável se réus já condenados passassem a poder esperar em liberdade uma decisão de instância superior.

Moro mandou prender nesta quarta-feira (23) o empresário Márcio Bonilho e o operador Waldomiro de Oliveira, ambos condenados em segunda instância na Lava Jato. É a primeira vez que Moro determina uma prisão com base em decisão do Supremo Tribunal Federal, de que condenado em segundo grau pode ter a pena executada. Na terça-feira (22), porém, o ministro do STF Gilmar Mendes ordenou a soltura de um condenado na mesma situação, sinalizando mudança de seu entendimento sobre a questão.

No evento neste sábado, Moro ainda argumentou que, em situações de corrupção sistêmica, não é necessária a comprovação de recebimento de contrapartida de propina para que se caracterizem casos de corrupção. "Não existe propina grátis", afirmou. O juiz considerou que o Brasil avançou nos últimos anos no combate a corrupção e em prol da redução da impunidade. "Muitas vezes pensamos que estamos fadados a viver em uma corrupção sistêmica, mas não existe dentro do regime democrático um desafio que não possa ser vencido", disse. "Avançamos e muito", comentou. "Não é possível retroceder", completou.

Hoje, em evento promovido pela B3 em Campos do Jordão, o procurador da República e membro da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal no Paraná, Deltan Dallagnol, disse que se o Brasil quiser seguir pela impunidade em crimes, o melhor caminho é a revisão de prisão em segunda instância. Nesta semana, Gilmar Mendes concedeu pedido de habeas corpus para o ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) Rogério Onofre.

Mas Onofre foi alvo de um novo mandado de prisão do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, do Rio, na Operação Ponto Final - desdobramento da Lava Jato que cercou a cúpula do Transporte no Rio. Seu advogado, Yuri Sahione, disse hoje que Onofre vai se entregar.

Do Estadão Conteúdo

Sergio Moro defende manutenção de prisão após segunda instância Sergio Moro defende manutenção de prisão após segunda instância Reviewed by Portal Notícias de Alagoinhas on agosto 26, 2017 Rating: 5
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