Com decréscimo populacional, dois municípios baianos podem ter repasse do FPM reduzido

Município de Ibiassucê | Foto: Reprodução / Caculé Online
Embora o número de habitantes na Bahia tenha registrado aumento, chegando a 15.344.447 pessoas no território, dois municípios baianos tiveram decréscimo populacional: Coronel João Sá e Ibiassucê. Como essa contagem é um dos parâmetros do Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do Fundo de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM), já que o fundo é distribuído a partir da estimativa de indicadores econômicos e sociodemográficos, essas cidades podem perder receita. N

esses casos, a União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta que os prefeitos entrem com recurso junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE) para a revisão da estimativa de população, a fim de manter os valores do FPM repassados no próximo ano. Em situação oposta, oito cidades obtiveram ganho populacional significativo, o que deve mudar positivamente o repasse para 2018.

É o caso de Barreiras, Caculé, Esplanada, Macaúbas, Maiquinique, Nordestina, Rio de Contas e Itambé. "Lutamos, desde o início do ano, e conseguimos formalizar esse acréscimo populacional em tempo hábil. Tínhamos perdido o distrito de São José do Colônia, mas ele foi reintegrado por conta da divisão territorial e estávamos trabalhando com um 'déficit' de FPM.

Com o aumento do FPM para 2018, vamos ter um fôlego nas contas públicas do município, que estão em uma dificuldade tremenda", destacou o prefeito de Itambé, Eduardo Gama. Os demais 407 municípios mantiveram a Previsão Coeficiente do FPM. No geral, o levantamento divulgado pelo IBGE, na última quarta (30), apontou que a população brasileira cresceu 0,77%, passando de 206.114.067 para 207.660.929 habitantes.

Do BN
Com decréscimo populacional, dois municípios baianos podem ter repasse do FPM reduzido Com decréscimo populacional, dois municípios baianos podem ter repasse do FPM reduzido Reviewed by Portal Notícias de Alagoinhas on setembro 04, 2017 Rating: 5
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