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Professor exonerado por assédio pedirá reabertura de processo

Publicado 23/09/2017

/ Por: redacao@noticiasdealagoinhas.com.br

Margarida Neide | Ag. A TARDE
Exonerado da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) há três meses, por acusação de assédio sexual, o professor Alex Sandro Macedo Almeida, 44 anos, pedirá a reabertura do processo administrativo que resultou no afastamento dele do campus de Eunápolis.  Além da exoneração, é alvo de  ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por improbidade administrativa cumulada com pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil, além de indisponibilidade de bens, em caráter liminar.

Almeida procurou A TARDE para dizer que, no intervalo afastado,  concentrou-se em reunir evidências que provem a inocência dele contra as acusações feitas por duas estudantes, além uma professora colega de trabalho.  Em uma das denúncias, a estudante acusou o professor de propor a ela fazer sexo, após uma conversa por meio de mensagem em uma rede social. Almeida diz ter recuperado o teor do diálogo, com a ajuda de outros alunos, para mostrar que não assediou esta estudante.  Na segunda denúncia, a outra estudante acusou Almeida de tê-la constrangido durante uma carona, quando o docente de sociologia teria abordado assuntos de conotação sexual na conversa desenvolvida ao longo do trajeto.

Para o professor, a comissão da universidade teria sido induzida ao erro por parte de ambas, segundo o qual não apresentaram provas do assédio. “O ônus da prova cabe a quem acusa, mas, como tem acontecido no Brasil, o acusado é quem tem que provar sua inocência”, avalia.  De acordo com Almeida, durante as oitivas ao longo do processo administrativo na Uneb, a estudante que teria conversado com ele pelas redes social disse ter apagado a conversa, que teria ocorrido em outubro do ano passado.  “Eu não sei qual a motivação delas.

Talvez devem ter se deixado levar por esse revanchismo que tem se espalhado pelo país”, afirmou. “Me mantive em silêncio esse tempo todo por estar correndo atrás das provas. Inclusive, tive ajuda de alunos mais habilidosos do que eu em computação”, diz.  Natural de Ruy Barbosa, morador do Porto Seguro, casado, sem filhos, Almeida alega que a família tem passado momentos dolorosos pela situação. “Sou filho de camponês com uma ex-trabalhadora doméstica. Entrei na Uneb por concurso.

Tudo sempre foi à base de muito esforço”, conta.  Almeida diz não pretender acionar judicialmente as estudantes, tampouco a professora, pelas acusações. “Eu fui condenado no tribunal do Facebook. Mas, como educador, não cabe a mim ir atrás de punição. No futuro, elas vão amadurecer e ter consciência da mentira propagada”, pontua.

Denúncia

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP-BA, a promotora de justiça Márcia Teixeira informa que este é o único caso de assédio no ambiente acadêmico que resultou em denúncia no órgão estadual no ano corrente.  Segundo Márcia, o caso que envolve uma estudante da Universidade Federal da Bahia (Ufba), vítima de assédio por parte de um colega em uma residência universitária, que veio a público recentemente, depois de três anos do ocorrido, ainda não foi formalizado no MP-BA.

De acordo com Márcia, o MP-BA recebe uma média de duas a três denúncias anuais em virtude do assédio a estudantes. Para ela, embora a rede de proteção aos direitos da mulher tenha se fortalecido nos últimos anos, as vítimas ainda sentem vergonha de denunciar os casos. “Apesar da força da Lei Maria da Penha, do fortalecimento da rede de proteção, algumas instituições públicas ainda não estão preparadas para acolher as vítimas, independentemente do gênero, pois também há vítimas do sexo masculino e LGBT”, avalia Márcia.

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