Alexandre de Moraes ordena votação aberta sobre afastamento de Aécio

Foto: Nelson Jr. / STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta terça-feira (17) que o Senado deve realizar votação aberta sobre a manutenção do afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG). Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Moraes emitiu a decisão como relator de um mandado de segurança impetrado pela Rede Sustentabilidade, que visava impedir que a votação fosse realizada em sessão secreta – a apreciação do caso no plenário está prevista para acontecer ainda nesta terça.

"(...) Determino ao Presidente do Senado Federal a integral aplicação do § 2º, do artigo 53 da Constituição da República Federativa do Brasil, com a realização de votação aberta, ostensiva e nominal em relação as medidas cautelares aplicadas pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao Senador da República Aécio Neves. Publique-se. Proceda-se imediatamente à intimação pessoal do Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal.

Na sequência, intimem-se as partes e a Procuradoria-Geral da República, para manifestação", informa a decisão. Por determinação do STF, Aécio está afastado de seu mandato desde setembro e também é obrigado a se recolher à noite. No mandado de segurança, a Rede argumenta que a publicidade desta votação é importante para o eleitor formar sua opinião em 2018.

"Num cenário de véspera eleitoral, onde nada menos de 2/3 da Casa Senatorial [ou 54 senadores] serão testados nas urnas, sob intensa vigilância da opinião pública arejada pelos ventos do combate à corrupção, expor as digitais numa votação ostensiva certamente não se afigura como a decisão mais confortável para a classe política, tendo em vista o alto custo de transação que importa tal exposição", aponta o partido. Segundo Folha, ao menos 30 congressistas sinalizam que podem votar a favor da manutenção da ordem judicial.

Do BN
Alexandre de Moraes ordena votação aberta sobre afastamento de Aécio Alexandre de Moraes ordena votação aberta sobre afastamento de Aécio Reviewed by Portal Notícias de Alagoinhas on outubro 17, 2017 Rating: 5
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