Após polêmica com ministra, Maia defende votação sobre teto salarial

 Reuters / Adriano Machado
Em viagem a Portugal, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou a necessidade de os deputados votarem com rapidez o projeto de lei do teto salarial.

A  declaração foi feita em resposta à polêmica com a ministra Luislinda Valois (Direitos Humanos), que havia pedido ao governo autorização para acumular o salário da pasta com os vencimentos de desembargadora aposentada, totalizando R$ 61,4 mil -e ultrapassando assim o teto constitucional de R$ R$ 33,7.

"Eles vão votar o projeto durante o mês de novembro, se Deus quiser. Vai ficar claro o que está dentro da lei e o que não está. Acho que a lei é importante", disse.

Em Lisboa para participar do 4º Seminário Internacional de Direito do Trabalho, que tem como um dos organizadores o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, Maia também comentou uma possível candidatura do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) à Presidência.

"O ministro Meirelles é um grande quadro. Sendo vencedor das eleições, tenho certeza que em quatro anos ele vai entregar o Brasil melhor do que recebeu. Se for o candidato vencedor, ele será um bom presidente. Não tenho dúvida alguma", afirmou.

O deputado ressaltou, porém, que o cenário eleitoral para o Planalto em 2018 ainda é bastante incerto.

"O ministro tem de decidir junto com o partido dele e ver que tipo de aliança ele vai poder construir. Porque eleição presidencial no Brasil é complexo. Primeiro a gente tem de saber se ele vai ser [candidato] e em qual momento ele vai decidir isso", ponderou Maia, lembrando que o próprio Meirelles ainda não deixou claro se concorrerá ou não.

O presidente da Câmara aproveitou ainda para falar de seus próprios planos para 2018.

"Sou candidato a deputado federal. Acho que eu ajudo bastante na Câmara e posso continuar ajudando", disse, negando que tenha a intenção de concorrer ao governo do Estado do Rio.

Portugal é a última parada da viagem internacional da delegação parlamentar comandada por Maia, que passou também por Israel e pela Itália.

O grupo, composto por Baleia Rossi (PMDB-SP), Marcos Montes (PSD-MG), José Rocha (PR-BA), Alexandre Baldy (PODE-GO), Benito Gama (PTB-BA), Cleber Verde (PRB-MA), Heráclito Fortes (PSB-PI), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Rubens Bueno (PPS-PR), tem agenda livre neste sábado na capital portuguesa.

AUXÍLIO-MORADIA

Também no seminário em Portugal, o ministro do STF Gilmar Mendes aproveitou para comentar a questão do auxílio-moradia do Judiciário.

Nesta semana, uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello garantiu o pagamento de auxílio-moradia a 218 juízes e desembargadores do Rio Grande do Norte, retroativo aos últimos seis anos.

Embora não tenha falado especificamente da decisão de Mello, Gilmar Mendes enfatizou a necessidade de o Supremo decidir de maneira mais clara sobre o tema.

"O auxílio-moradia é pensado para um juiz em lugar distante, que não tenha residência e tudo mais. Na medida em que ele tem casa e recebe esse auxílio, isso vira vencimento e não tem nada a ver com o auxílio-moradia", diz.

Segundo o ministro, seria bom que o assunto fosse debatido no plenário da corte em breve.

"Isso é pacífico, porque a jurisprudência do Supremo não permite concessão de benefício por liminar e nem por equiparação. E aqui se está se dizendo: 'ah, os promotores já ganham, então os juízes devem ganhar'. Este é o erro: nunca se trouxe essa matéria ao plenário", concluiu.

Com informações da Folhapress.
Após polêmica com ministra, Maia defende votação sobre teto salarial Após polêmica com ministra, Maia defende votação sobre teto salarial Reviewed by Portal Notícias de Alagoinhas on novembro 03, 2017 Rating: 5
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