STF nega pedido de grávida para abortar por problemas financeiros

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou o pedido de aborto a uma grávida de seis semanas que alegou problemas financeiros. Rebeca Mendes Silva Leite, de 30 anos, já tem dois filhos, recebe um salário de R$ 1.250, possui um contrato de trabalho temporário que deve encerrar em dois meses, paga um aluguel de R$ 600 e tem bolsa de estudos em uma graduação ainda não concluído.

A ação foi movida pelo PSOL, que quer descriminalizar o aborto no Brasil quando a gestação tem até 12 semanas. O partido também pediu uma liminar que estenda os efeitos da decisão a todas as grávidas, que também foi negada. A íntegra da decisão de Weber com os argumentos não está disponível. O PSOL alega que negar este pedido equivale a torturar a mulher, pois a impõe sofrimento e risco à saúde física, mental e social, como cita o "Globo".

"Rebeca é uma jovem mãe que sonha em alcançar o diploma de ensino superior a fim de oferecer maior bem-estar a sua família. A maternidade lhe é uma experiência gratificante e intensa, e exatamente por vivê-la com tanta responsabilidade e amor é que está segura em não ter condições de ter um terceiro filho. As limitações são existenciais e financeiras: por saber o que é a boa maternidade, Rebeca não poderia ter mais um filho, além de saber que os recursos financeiros da família não são suficientes", alegou a sigla.

Ainda de acordo com o partido, por ter outros dois filhos, Rebeca "jamais cogitaria violar a lei ou arriscar sua própria vida para interromper a gestação". A mulher também recebe R$ 700,00 a R$ 1.000 de pensão do ex-marido, que é pai dos dois filhos e também do feto, fruto de uma relação após separação.

Sobre a utilização de métodos contraceptivos, a defesa de Rebeca informou que ela interrompeu um método injetável por conta dos efeitos colaterais e aguardava data para realizar exames que a possibilitariam a utilização de um dispositivo intra-uterino (DIU) de cobre.

A ação pedindo a liberação do aborto até a 12ª semana de gravidez foi proposta pelo PSOL em 8 de março deste ano, Dia Internacional da Mulher. Desde então, segundo o partido com informações de um estudo financiado pelo Ministério da Saúde, cerca de 330 mil mulheres brasileiras já fizeram aborto. "A vida e a saúde dessas centenas de milhares de mulheres foram colocadas em risco pela criminalização de sua decisão reprodutiva", concluiu.

(Noticias ao Minuto)
STF nega pedido de grávida para abortar por problemas financeiros STF nega pedido de grávida para abortar por problemas financeiros Reviewed by Portal Notícias de Alagoinhas on novembro 28, 2017 Rating: 5
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