Educação na Bahia está fora das regras religiosas diz, subsecretário

 (Foto: Rafaella Zanol - Gcom/MT)
O ensino religioso na Bahia, até o momento, em frente a uma decisão do Supremo Tribunal federal (STF) que professores podem promover suas crenças em ensino religioso, não segue a legislação do estado, mas sim uma normatina nacional. A informação é do portal G1. 

O subsecretário de Educação (SEC), Nildon Pitombo, em entrevista ao portal G1, afirmou que o estado segue a lei nacional de nº 9.475, de 22 de julho de 1997, onde o ensino religioso deve ser por meio de matrícula optativa, à escolha do aluno, e com conteúdo que tenha respeito a diversidade cultural religiosa, vedado qualquer tipo de doutrinação.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou em 2001 uma lei estadual sobre o ensino religioso, porém, segundo Pitombo, a pasta optou por não seguir a lei por considera-la oposta à legislação do país. O texto aprovado na Alba afirma que o ensino das religiões deve ser aplicado “na forma confessional pluralista, assegurado o respeito à diversidade cultural e religiosa”.  “Nós convivemos com essa barafunda normativa.

 (Foto: Rafaella Zanol - Gcom/MT)
O estado não pode ter ensino religioso confessional, porque o estado é laico. A Alba tentou fazer cumprir a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] por meio de um conceito falso, que é o ensino confessional pluralista. O estado não pode se pautar dessa forma”, disse o subsecretário.

Do G1
Educação na Bahia está fora das regras religiosas diz, subsecretário Educação na Bahia está fora das regras religiosas diz, subsecretário Reviewed by Portal Notícias de Alagoinhas on outubro 03, 2017 Rating: 5
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