Senado pode rever decisão se STF mantiver Aécio afastado, diz Eunício

© Adriano Machado / Reuters
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quarta-feira (4) que o plenário da Casa pode reverter cautelares impostas a Aécio Neves (PSDB-MG) se o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir mantê-las.

"Se a posição do Supremo for manter, é natural que o Congresso delibere", disse.

A declaração ocorre um dia depois de o Senado adiar para o próximo dia 17 a análise de um ofício que pode reverter as determinações impostas pela Justiça a Aécio.

Senadores decidiram aguardar o resultado de um julgamento marcado pelo STF para o dia 11 de outubro. Está na pauta da corte a análise de uma ação direta de inconstitucionalidade que pede que medidas cautelares impostas a parlamentares passem pelo aval do Congresso.

O caso tem impacto direto na situação de Aécio.

A primeira turma do STF proibiu o tucano de exercer atividades parlamentares e de deixar sua casa do período da noite. "Eu passei o dia todo conversando com a ministra Carmen Lúcia e os parlamentares com influência na Casa para que a gente esperasse a decisão, já que ela antecipou a pauta [para o dia 11], dando ao pleno a condição de rever uma posição de alguns de seus membros. Se o Supremo não tomar a decisão, a matéria está pautada para o dia 17", disse Eunício.

"Se o supremo tomar uma decisão que não necessite mais essa dúvida, obviamente essa matéria fica prejudicada", acrescentou.

REFORMA POLÍTICA

Eunício comemorou ainda a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que cria cláusula de barreira para partidos e impõe o fim das coligações a partir de 2020.

O texto, única medida aprovada pelo Congresso até o momento no âmbito na reforma política, deve ser promulgado pelo Senado na tarde desta quarta-feira (4).

Eunício disse ainda ter conversado na noite de terça com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para fazer um acordo sobre aprovação de um fundo de financiamento de campanhas eleitorais.

O peemedebista se dispôs a negociar com o Palácio do Planalto vetos parciais ao projeto para que a Câmara aprove ainda nesta quarta o texto.

Para terem validade nas eleições de 2018, as modificações legislativas precisam estar sancionadas ou promulgadas até o próximo sábado (7).

Eunício avalia que se a Câmara alterar o texto do fundo, isso obriga uma nova análise pelos senadores e não haverá tempo para a proposta ser válida em 2018.

Informações da Folhapress.
Senado pode rever decisão se STF mantiver Aécio afastado, diz Eunício Senado pode rever decisão se STF mantiver Aécio afastado, diz Eunício Reviewed by Portal Notícias de Alagoinhas on outubro 04, 2017 Rating: 5
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