Fachin nega pedido de Lula e encaminha para plenário análise habeas corpus preventivo

Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O petista foi condenado em segunda instância no último dia 24 e requereu a medida que pode postergar a eventual prisão também ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém não logrou êxito no pedido.

Fachin, no entanto, encaminhou ao plenário do STF para uma decisão final sobre o habeas corpus preventivo. Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro por vantagens indevidas no caso do triplex do Guarujá e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a decisão e ampliou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

Com a decisão sendo encaminhada ao plenário, é possível que a Corte paute novamente a decisão sobre a prisão de condenados em segunda instância, tema descartado recentemente pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Do BN
Fachin nega pedido de Lula e encaminha para plenário análise habeas corpus preventivo Fachin nega pedido de Lula e encaminha para plenário análise habeas corpus preventivo Reviewed by Portal Notícias de Alagoinhas on fevereiro 09, 2018 Rating: 5
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