Placar do STF sobre prisão após condenação em 2ª instância pode mudar na próxima terça

Ministro Alexandre de Moraes | Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF
A opinião do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação aos pedidos de prisão após condenação em segunda instância pode mudar na próxima terça-feira (6). Isso porque, segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, o ministro Alexandre de Moraes colocou em pauta dois casos que abordam o tema diretamente.

Além disso, ele ainda não se pronunciou sobre o assunto, já que ocupa o cargo há menos de um ano. Em 2016, a prisão nesses casos foi autorizada por seis votos a cinco.  A discussão interessa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é pré-candidato à Presidência da República e foi condenado em segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região pelo caso do tríplex do Guarujá.

A defesa do petista já entrou com recurso na corte para tentar impedir que ele seja preso antes do julgamento nos tribunais superiores. De acordo com a publicação, na terça, os magistrados vão discutir o caso de um prefeito condenado a cinco anos de detenção, em 2009, também pelo TRF-4.

Como a pena vai caducar em fevereiro deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede para executá-la. Já a outra ação se refere a um pedido de suspensão de uma liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que impediu a prisão de um condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Do BN
Placar do STF sobre prisão após condenação em 2ª instância pode mudar na próxima terça Placar do STF sobre prisão após condenação em 2ª instância pode mudar na próxima terça Reviewed by Portal Notícias de Alagoinhas on fevereiro 04, 2018 Rating: 5
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