Promotor mantém processo do caso Eliza Samudio com 19 mil páginas na entrada do gabinete

Foto: Flávia Cristini/G1)
Setenta e nove volumes contendo 19 mil páginas estão na entrada no gabinete do promotor Henry Wagner, que atuou no júri do caso Eliza Samudio. É a cópia integral do processo que condenou o goleiro Bruno Fernandes pelo assassinato da ex-amante. Passados exatos cinco anos do júri, a pilha de documentos é a primeira coisa a ser vista na sala, diariamente, pelo promotor, que faz consultas frequentes.

“Quando vem alguma indagação eu preciso me assegurar. Pra dar a informação precisa, eu venho, dedilho, vou no ponto e consulto”, disse. Frequentemente, ele atente a pedidos de entrevista sobre o caso.

Neste momento, em que o caso Eliza já foi julgado em segunda instância, não há mais demandas jurídicas para o promotor. “Estes 79 volumes, 19 mil páginas. Preservo cópia integral dos autos apenas na expectativa da finalização definitiva do caso”, disse. Ele considera praticamente nula a possibilidade de um regresso, mas pondera sobre recursos.

“Uma vez que, diante da possibilidade de provimento de algum recurso manejado de algum tribunal superior, caso venha a retornar para um patamar inicial do seu desenvolvimento e, eventualmente, venhamos que ter algum novo julgamento. Remotíssimo, seria algo no plano do imponderável”, afirmou.

No Dia Internacional da Mulher em 2013, Bruno Fernandes foi condenado, em primeira instância, a 22 anos e três meses de prisão pela morte e pela ocultação de cadáver de Eliza Samudio, além do sequestro do seu filho com a vítima.

Em setembro de 2017, em segunda instância, desembargadores reduziram a pena para 20 anos e nove meses de reclusão ao julgar recurso contra a sentença. Houve a prescrição do crime de ocultação de cadáver. Na data, outro recurso, o qual questionava a validade da certidão de óbito de Eliza, foi negado por dois votos a um.

Feminícidio
Henry Wagner é titular da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Contagem e atua em júris de crimes dolosos contra a vida. Ele esteve à frente da acusação neste caso notório de violência contra a mulher, mas, diariamente, trabalha com inúmeras outras denúncias, dentre elas a de feminicídio, qualificadora criada em 2015.

“Homicídio praticado por uma questão de gênero que envolva ou desprezo à condição de mulher ou violência doméstica ou familiar”, define o promotor. Ele afirma que, se à época da morte de Eliza houvesse este entendimento, a pena do goleiro Bruno poderia ser maior.

Foto: Reprodução/GloboNews)
“Eliza Silva Samudio foi assassinada em 2010. Se fosse vigente a lei que hoje vigora, não teríamos apenas três circunstâncias qualificadoras [por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima]. Nós teríamos uma quarta qualificadora, a do feminicídio, porque praticado aquele crime num contexto de violência doméstica contra uma mulher com quem um dos protagonistas interagira intimamente, tivera um relacionamento", disse.

Ele não arrisca estimar o aumento na pena. "Não teríamos condições de dizer com segurança em quanto representaria este aumento. Mas certamente, haveria”, assegura Wagner.

Defesa de Bruno quer progressão de regime
O G1 conversou com a defesa do goleiro. O advogado Fábio Gama apresentou, em relação a uma das decisões recentes, embargos infrigentes – usados quando há divergência entre os votos dos desembargadores – e aguarda julgamento. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), não há data prevista.

Entretanto, o defensor concentra esforços para conseguir, ainda este ano, a progressão para o regime semiaberto. "Neste momento, com os dias trabalhados até setembro de 2017, a progressão do fechado para o semiaberto está prevista para novembro deste ano com base no atestado do Judiciário de Varginha, que está errado", afirmou Gama. Segundo ele, o jogador já deveria ter deixado o regime fechado no fim do ano passado.

O judiciário não reconhece erro de cálculo. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que, conforme o atestado de pena, a data de progressão de regime é 4 de novembro deste ano. Ainda segundo a Justiça, a contagem é dinâmica, isto é, vai sendo alterada conforme novos dias trabalhados.

Foto: Reprodução/EPTV
Bruno está preso no Presídio de Varginha, no Sul de Minas. Após autorização da Justiça, ele assessora um professor em aulas de futebol para crianças e adolescentes no Núcleo de Capacitação para a Paz (Nucap), segundo o advogado.

Caso Eliza Samudio

Eliza Samudio desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi encontrado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.

Em março de 2013, Bruno foi considerado culpado pelo homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado da jovem. A ex-mulher do atleta, Dayanne Rodrigues, foi julgada na mesma ocasião, mas foi inocentada pelo conselho de sentença. Macarrão e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do atleta, já haviam sido condenados em novembro de 2012.

O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos foi condenado a 22 anos de prisão. O último júri do caso foi realizado em agosto de 2013 e condenou Elenilson da Silva e Wemerson Marques, o Coxinha, por sequestro e cárcere privado do filho de Eliza Samudio com Bruno. Elenilson foi condenado a 3 anos em regime aberto e Wemerson a dois anos e meio também em regime aberto.

Foto: Flávia Cristini/G1
Do G1
Promotor mantém processo do caso Eliza Samudio com 19 mil páginas na entrada do gabinete Promotor mantém processo do caso Eliza Samudio com 19 mil páginas na entrada do gabinete Reviewed by Portal Notícias de Alagoinhas on março 08, 2018 Rating: 5
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