Câmara vota projeto que prevê penas mais duras para crimes de pirataria

Foto: Reprodução
A semana de votações na Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (2/4), com a apreciação do projeto de lei que aumenta as penas para quem comete crimes relacionados à pirataria. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) tentou colocar a medida em votação na semana passada, mas um plenário esvaziado em virtude do recesso de Páscoa inviabilizou a análise.

Há nove anos tramitando no Congresso, o PL 333/99 altera a lei que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial para estabelecer a pena de quatro anos de prisão em regime fechado para os crimes de falsificação, além da aplicação de multa. Atualmente, a punição máxima é 1 ano de prisão, em regime aberto ou semiaberto.

Do Aratu
Câmara vota projeto que prevê penas mais duras para crimes de pirataria Câmara vota projeto que prevê penas mais duras para crimes de pirataria Reviewed by Portal Notícias de Alagoinhas on abril 01, 2018 Rating: 5
Tecnologia do Blogger.