Mello libera ações sobre prisão após condenação em 2ª instância para julgamento

Foto: Carlos Humberto/ SCO/ STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, liberou para julgamento em plenário duas ações declaratórias de constitucionalidade que pedem a rediscussão, na Corte, sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Em ofício enviado para a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, nesta segunda-feira (23), ele informou sobre a liberação. Ao blog da jornalista Andréia Sadi, do G1, Mello disse que não vai levar os casos para a mesa.

Portanto, caberá à ministra definir quando vai colocá-los em apreciação. "Isso [levar os casos para a mesa] geraria muito desgaste para o tribunal, não há necessidade", disse o ministro, em entrevista ao blog da Andréia Sadi. "A ministra avaliará o melhor momento.

As cartas estão com ela", completou Marco Aurélio. Carmen Lúcia já declarou mais de uma vez, publicamente, que não vê motivo para reabrir a discussão sobre a prisão após a segunda instância.

Do BN
Mello libera ações sobre prisão após condenação em 2ª instância para julgamento Mello libera ações sobre prisão após condenação em 2ª instância para julgamento Reviewed by Portal Notícias de Alagoinhas on abril 24, 2018 Rating: 5
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