Ministro Fux confirma ser contra mudança de entendimento sobre 2ª instância

Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, confirmou que é contrário à mudança de entendimento sobre a prisão após esgotados os recursos em segunda instância, firmado em outubro de 2016 pela Corte.

Em trecho de entrevista divulgado na madrugada desta terça-feira (3), ao programa Conversa com Bial, da Rede Globo, o ministro explicou que o pedido de revisão parte de uma premissa de presunção de inocência, que não deveria ser observada nos casos em que a condenação foi confirmada em segundo grau, de acordo com ele.

"Como você pode dizer que um cidadão que sofreu inquérito, foi denunciado, foi condenado... O juízo da apelação no tribunal colegiado, composto por inteligências e homens mais maduros do que os juízes de primeira instância, confirma a condenação e esse homem entra presumidamente inocente. Você consegue entender isso?", disse, no trecho da entrevista.

A íntegra será exibida pelo programa ainda nesta semana. Fux é considerado um voto certo contra o habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que será julgado pelo STF na quarta-feira.

Caso as ações que questionam o aprisionamento após a segunda instância e que têm abrangência universal voltarem a ser apreciadas pela Corte, o ministro também deverá manter seu entendimento.

Do BN
Ministro Fux confirma ser contra mudança de entendimento sobre 2ª instância Ministro Fux confirma ser contra mudança de entendimento sobre 2ª instância Reviewed by Portal Notícias de Alagoinhas on abril 03, 2018 Rating: 5
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