A partir de amanhã, candidatos só podem ser presos em flagrante

Foto : Marcos Santos/USP Imagens
A partir de amanhã (22), os candidatos nas eleições de outubro não poderão ser presos, a não ser em situação de flagrante do crime.

O impedimento está previsto na legislação eleitoral e veda detenções nos quinze dias anteriores à eleição. Após o dia da votação, a restrição deixa de valer, exceto para candidatos que passem ao segundo turno.

A possibilidade de encarceramento dos eleitores também fica restrita no período eleitoral, mas o prazo e as regras são diferentes do que é estabelecido para os candidatos.

As proibições estão previstas no Código Eleitoral e têm o objetivo de garantir ao máximo o direito de voto e de participação nas eleições.

Do Metro1
A partir de amanhã, candidatos só podem ser presos em flagrante A partir de amanhã, candidatos só podem ser presos em flagrante Reviewed by Portal Notícias de Alagoinhas on setembro 21, 2018 Rating: 5
Tecnologia do Blogger.