Justiça Eleitoral determina que PT remova propaganda ilegal das ruas de Salvador

Foto : Divulgação / Prefeitura de Salvador
A juíza do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Karla Adriana Barnuevo de Azevedo, determinou que o PT remova, em até 48 horas, as pichações com o símbolo e o número da legenda em vias públicas de Salvador. Apesar da ordem, com a anuência da magistrada, a Prefeitura de Salvador iniciou a remoção das pinturas.

"Notifique-se a coligação e o partido denunciados para também procederem à retirada devida, nos endereços indicados na denúncia, assim como em todos aqueles bens que dependam de cessão ou permissão do poder público ou de uso comum, contendo a mesma ou semelhante pichação, no prazo de 48 horas, devendo se absterem do descumprimento reiterado da legislação eleitoral", determinou a magistrada.

Um servidor da Justiça Eleitoral acompanha o processo de retirada da propaganda. Pontos de asfalto do Comércio, Piedade, Avenida Garibalde e Acupe de Brotas amanheceram hoje (4) pintados com a marca e o número do PT, em um ato de vandalismo proibido pela legislação eleitoral. A prática é uma das hipóteses de propaganda ilegal, que pode levar à aplicação de multa no valor de R$ 2 mil a 8 mil.

Além disso, as pichações configuram crime ambiental, segundo o art. 65 da Lei Municipal nº 9.605/98 e violam as posturas legais sobre o ordenamento da cidade. A norma impõe aos responsáveis o pagamento de multa no mesmo valor do que foi gasto pela administração para a limpeza.

Do Metro1
Justiça Eleitoral determina que PT remova propaganda ilegal das ruas de Salvador Justiça Eleitoral determina que PT remova propaganda ilegal das ruas de Salvador Reviewed by Portal Notícias de Alagoinhas on outubro 04, 2018 Rating: 5
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