PSL consegue liminar para remoção de faixa pró-Haddad de residência estudantil da Ufba

Foto: Leitor BN / WhatsApp
Após ingressar com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o Partido Social Liberal (PSL) conseguiu uma liminar para que uma faixa afixada em um dos prédios da residência estudantil da Universidade Federal da Bahia (Ufba) seja retirada do local. A faixa em questão estampa a frase "A R5 é Haddad 13"e foi colocada na unidade da Av. Garibaldi, em Salvador.

Ao julgar o processo, a juíza Ana Conceição Barbosa Sanches Guimarães Ferreira pondera que a liberdade dos moradores da residência expressarem “suas convicções e ideologias políticas” deve ser respeitada, no entanto, salienta que, por se tratar de um imóvel público, a propaganda eleitoral é proibida.

"Nos compete advertir que em juízo de cognição sumária, vislumbra-se a natureza pública do imóvel no qual foi afixada a faixa em apoio ao candidato à Presidência Fernando Haddad, o que atrairia, em tese, a norma contida no art. 37, caput, da Lei nº 9.504/97, que veda a veiculação de propaganda eleitoral em bens cujo uso dependa da cessão ou permissão do poder público ou que a ele pertençam", justifica a relatora na decisão.

A juíza também deferiu a tutela de urgência pedida pelo PSL e deu o prazo de 12 horas para que a faixa fosse removida, já que a eleição ocorrerá neste domingo (28). Em caso de descumprimento, a Ufba terá que arcar com multa diária de R$ 1 mil.

“O TRE-BA, acertadamente, em nome do equilíbrio do pleito e em razão da expressa proibição de propagandas em bens públicos, defere a medida liminar, mantendo-se, mais uma vez, rígido no que tange às regras eleitorais”, comentou o advogado do PSL na Bahia, Lucas Ribeiro. O candidato do partido, Jair Bolsonaro, enfrenta Fernando Haddad (PT), neste segundo turno.

Ao longo desta eleição, manifestações políticas nas universidades federais do país têm dado o que falar. Neste sábado (27), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu decisões judiciais e administrativas que chegaram a autorizar operações policiais para averiguar se as instituições estavam fazendo campanhas político-partidárias.

Do BN
PSL consegue liminar para remoção de faixa pró-Haddad de residência estudantil da Ufba PSL consegue liminar para remoção de faixa pró-Haddad de residência estudantil da Ufba Reviewed by Portal NA on outubro 27, 2018 Rating: 5
Tecnologia do Blogger.