Temer aprova medida que permite renegociação de dívida de agricultores familiares

Foto: Reprodução
Nesta sexta-feira (9), foram publicados no Diário Oficial da União, os vetos e textos sancionados pelo presidente Michel Temer que permitirá a renegociação da dívida de agricultores familiares.

A renegociação foi enviada pelo governo ao Congresso como uma medida provisória, durante a tramitação na Câmara e no Senado. Antes da aprovação o texto original passou por modificações e algumas delas foram vetadas pelo presidente.

Um dos vetos de Temer tirou da medida o trecho que permitia renegociação de débitos enviados para inscrição na dívida ativa da União até 31 de outubro.

Ao justificar o veto, o presidente disse que a ampliação do prazo contraria o interesse público. "Tal ampliação é contrária ao interesse público, face ao estímulo à inadimplência que acarreta, além de representar quebra de isonomia para com os adimplentes", afirmou.

Do R da Bahia
Temer aprova medida que permite renegociação de dívida de agricultores familiares Temer aprova medida que permite renegociação de dívida de agricultores familiares Reviewed by Portal Notícias de Alagoinhas on novembro 09, 2018 Rating: 5
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