Sem foro, Temer enfrenta três denúncias em primeira instância

Foto : Antonio Cruz/Agência Brasil
Michel Temer deixa a Presidência da República no dia 1º de janeiro e perde o foro privilegiado. Com isso, o membro do MDB passa a enfrentar na Justiça, em primeira instância, três denúncias já oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para tramitar na primeira instância, o processo requer um despacho dos relatores dos inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam encaminhados para a vara federal competente. O procedimento pode levar dias ou semanas.

Na vara, os inquéritos com denúncia passam a estar sob responsabilidade de procuradores que atuam na primeira instância. Eles podem ratificar, aditar ou desistir de prosseguir com a investigação.

(Metro 1)
Sem foro, Temer enfrenta três denúncias em primeira instância Sem foro, Temer enfrenta três denúncias em primeira instância Reviewed by Portal NA on dezembro 27, 2018 Rating: 5
Tecnologia do Blogger.