STF pode acabar com revisão de prisão após 2ª instância

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Dividido, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir em 2019 a revisão da regra que autoriza a prisão depois da condenação em segunda instânci

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha, existe uma possibilidade de consenso acerca da ideia de que um condenado tenha seu caso apreciado por mais uma instância, neste caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ), antes de ser encarcerado. Caso ocorra isto, o ex-presidente Lula poderia ser solto.

Mas como bem lembra Bergamo, o caso de Lula está no final do STJ. O recurso especial da defesa do ex-presidente foi negado pelo ministro Félix Fischer. Mas a palavra final será da 5ª turma. No entanto, a chance de rever a decisão é remota.

Do N ao Minuto
STF pode acabar com revisão de prisão após 2ª instância STF pode acabar com revisão de prisão após 2ª instância Reviewed by Portal Notícias de Alagoinhas on dezembro 05, 2018 Rating: 5
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