TRF-4 nega habeas corpus para João Vaccari Neto

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto teve seu pedido de habeas corpus negado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Sua defesa pedia a suspensão da ação penal em que ele é acusado de utilizar a Editora Gráfica Atitude para receber propina da empreiteira Sog/Setal.

Segundo informações da Agência Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) aponta que R$ 3,5 milhões foram direcionados como pagamentos por serviços à gráfica paulista a pedido de Vaccari. Em depoimento, o executivo Augusto Mendonça, da Toyo Setal, disse que as notas fiscais de serviços acobertavam o pagamento da propina à empreiteira, que integrava o cartel de empresas acusadas de fraudar licitações da Petrobras.

De acordo com a publicação, o advogado de Vacarri afirma que não há elementos que comprovem os supostos crimes, mas apenas declaração do colaborador. Além disso, a defesa ressalta que o ex-tesoureiro já foi absolvido em um processo que envolvia transferências dessa empresa.

Diante disso, o relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, justifica que a concessão de liminar em HC constitui medida excepcional e só pode ser deferida quando demonstrada a ilegalidade no ato judicial impugnado. Assim, as alegações da defesa serão analisadas durante o trâmite processual.

Do BN
TRF-4 nega habeas corpus para João Vaccari Neto TRF-4 nega habeas corpus para João Vaccari Neto Reviewed by Portal Notícias de Alagoinhas on dezembro 18, 2018 Rating: 5
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