Ministros do STF avaliam ser difícil reverter entendimento sobre prisão após condenação em 2ª instância

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram uma avaliação sobre a possível reversão da decisão sobre o cumprimento de prisão após decisão proferida pela segunda instância. Na avaliação dos magistrados, mudar esse entendimento é muito difícil. Julgamento acontecerá em abril.

Segundo informações do blog da jornalista Andréia Sadi do G1,  o principal motivo principal para o caminho custoso foi a decisão do ministro Marco Aurélio  Mello, que, em e dezembro, mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Na ocasião, a Procuradoria Geral da República recorreu, e o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu a decisão.

A publicação afirma que, antes da decisão de Marco Aurélio - que pegou colegas da Corte de surpresa - havia nos bastidores a avaliação de que o atual entendimento seria revertido em abril.

Desde 2016, o STF entende que uma pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar o entendimento.

Do Radar da Bahia
Ministros do STF avaliam ser difícil reverter entendimento sobre prisão após condenação em 2ª instância Ministros do STF avaliam ser difícil reverter entendimento sobre prisão após condenação em 2ª instância Reviewed by Portal NA on janeiro 04, 2019 Rating: 5
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