Recurso para libertar Eduardo Cunha é negado pelo Supremo Tribunal Federal

Foto: Reprodução
O ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB) teve o pedido de revogação de um dos mandados de prisão que foram emitidos contra ele negado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi encerrada na última sexta-feira (15).

A decisão foi tomada por meio do plenário virtual, modalidade de julgamento online feita pelos ministros para julgar questões que tratam de temas com jurisprudência já consolidada. O mesmo pedido tinha sido negado individualmente pelo relator do caso, ministro Edson Fachin.

Desde outubro de 2016, Cunha está preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, em função das investigações das operações Lava Jato e Sépsis, da Polícia Federal, que investigaram pagamento de propina para liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).

Já em junho de 2018, quando a sentença foi proferida, o juiz Vallisney Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, afirmou que Eduardo Cunha tinha pleno conhecimento da ilicitude dos desvios de recursos e do recebimento de propina. O ex-parlamentar foi condenado a 24 anos e dez meses de prisão, em regime fechado, pelo crime de corrupção.

Por determinação do ex-juiz Sérgio Moro, Cunha já estava preso após ter sido condenado em outro processo da Lava Jato a 15 anos de prisão por recebimento de propina em um contrato da Petrobras para exploração de petróleo em Benin, na África.

Do Radar da Bahia
Recurso para libertar Eduardo Cunha é negado pelo Supremo Tribunal Federal Recurso para libertar Eduardo Cunha é negado pelo Supremo Tribunal Federal Reviewed by Portal NA on fevereiro 18, 2019 Rating: 5
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