Desembargador que decidiu por soltura de Temer já foi acusado de estelionato; MPF recorre de decisão

Foto: Divulgação
O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), responsável pela soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, ficou afastado do cargo durante sete anos, por ter sido alvo de uma ação do Superior Tribunal de Justiça sob acusação de estelionato e formação de quadrilha, em 2004.

Em 2008, um inquérito contra ele com as mesmas acusações foi arquivado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pedido do Ministério Público Federal. Por decisão do TJ, ele retomou às atividades em 2011. O habeas corpus encaminhado ao Supremo Tribunal Federal pela defesa de Athié foi acatado em 2013 para trancar a ação contra o desembargador.

Athié é apontado como magistrado polêmico ao proferir seus votos. A primeira turma do TRF-2 é responsável pelo julgamento da Operação Pripyat, desdobramento da Lava Jato no Rio responsável pelas investigações referentes à Eletronuclear. Athié era relator do processo contra o ex-presidente da companhia Othon Luiz Pinheiro e votou favoravelmente para revogar a prisão preventiva do empresário, determinada pelo juiz Marcelo Bretas.

Nessa ocasião, o desembargador comparou propina a gorjeta: "Nós temos que começar a rever essas investigações. Agora, tudo é propina. Será que não é hora de admitirmos que parte desse dinheiro foi apenas uma gratificação, uma gorjeta? A palavra propina vem do espanhol. Significa gorjeta", justificou.

O desembargador federal também se envolveu em polêmicas referente ao bicheiro Carlinhos Cachoeira e o ex-presidente da construtora Delta Fernando Cavendish, sob acusações de lavagem de dinheiro. Ele chegou a ser afastado do caso por decisão do Ministério Público Federal. Athié concebeu habeas corpus aos investigados. Antes que a decisão fosse tomada, o desembargador declarou-se impedido. O MPF alegou que Athié é amigo do advogado de Cavendish, Técio Lins e Silva.

Em outro caso, Athié defendeu prisão domiciliar para Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral, sob a justificativa de que ela deveria cuidar dos filhos. Ele foi o único a votar a favor em dezembro de 2016. No entanto, apenas em março de 2017, Bretas concedeu prisão domiciliar à ex-primeira dama e em agosto do ano passado, ela foi liberada da prisão domiciliar também por Bretas.

MPF RECORRE DE DECISÃO

O Ministério Público Federal (MPF) informou que vai recorrer da decisão que determinou a soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de outras seis pessoas. "A expectativa é recorrer para que os HCs [habeas corpus] sejam julgados pela 1ª Turma. A decisão de quando pautar os HCs cabe ao presidente da Turma", diz o órgão em nota publicada nesta segunda-feira (25).

Do Radar da Bahia
Desembargador que decidiu por soltura de Temer já foi acusado de estelionato; MPF recorre de decisão Desembargador que decidiu por soltura de Temer já foi acusado de estelionato; MPF recorre de decisão Reviewed by Portal NA on março 25, 2019 Rating: 5
Tecnologia do Blogger.