Gêmeos idênticos terão que pagar pensão alimentícia a criança após teste de DNA apontar ambos como pai

Foto: © Pixabay
Dois irmãos gêmeos de uma cidade em Goiás, foram envolvidos em uma situação no mínimo inusitada. Ambos foram apontados como pai de uma criança e terão que dar 30% cada, do seu salário, em pensão alimentícia.

DE acordo com o G1, a decisão foi proferida pelo juiz porque os homens se aproveitaram da semelhança física e negaram ser o pai da criança, jogando a culpa no outro irmão. Como são gêmeos univitelinos, os dois carregam o mesmo material genético e o exame de DNA foi inconclusivo.

"Um dos irmãos, de má-fé, busca ocultar a paternidade. Referido comportamento, por certo, não deve receber guarida do Poder Judiciário que, ao revés, deve reprimir comportamentos torpes, mormente no caso em que os requeridos buscam se beneficiar da própria torpeza, prejudicando o direito ao reconhecimento da paternidade biológica da autora, direito este de abrigo constitucional, inalienável e indisponível, intrinsecamente ligado à dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso 3, da Constituição da República)", escreveu o juiz Filipe Luís Peruca, que ainda determinou que o nome de ambos sejam inscritos na Certidão de Nascimento.

Segundo o juiz, os irmãos sempre se aproveitaram da semelhança física para ocultar traições em relacionamentos e para ganhar o maior número possível de mulheres. "Fica evidente que os requeridos, desde adolescência, valiam-se – e valem-se! –, dolosamente, do fato de serem irmãos gêmeos idênticos. Tanto assim que, no curso da instrução, ficou claro que um usava o nome do outro, quer para angariar o maior número de mulheres, quer para ocultar a traição em seus relacionamentos. Era comum, portanto, a utilização dos nomes dos irmãos de forma aleatória e dolosamente".

A mãe da criança contou que teve um relacionamento breve com um dos irmãos, que conheceu numa festa de amigos em comum. "Ele me contou que tinha um irmão gêmeo, mas não cheguei a ser apresentada. Na hora, não desconfiei de nada", disse a mulher.

Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás, a mulher, inicialmente, ajuizou a ação de reconhecimento de paternidade contra um dos irmãos. Depois de ele se submeter ao exame de paternidade e dar positivo, ele apontou o outro como pai. Mas o resultado foi o mesmo.

Existe um exame que custa R$ 60 mil e pode determinar quem é o pai da criança desde que um dos gêmeos tenha alguma mutação genética. Os irmão alegam não ter condições de pagar pelo procedimento. A outra alternativa é o verdadeiro "culpado" admitir a paternidade da criança e livrar o irmão "inocente". O advogado que representa a mãe da criança afirmou que a decisão se refere ao processo que foi aberto em 2017 e que ainda cabe recurso por parte dos irmãos gêmeos.

"É uma atitude muito triste, não precisavam disso. Eles sabem a verdade, mas se aproveitam da semelhança para fugir da responsabilidade", lamentou a mãe da criança.

Do Radar da Bahia
Gêmeos idênticos terão que pagar pensão alimentícia a criança após teste de DNA apontar ambos como pai  Gêmeos idênticos terão que pagar pensão alimentícia a criança após teste de DNA apontar ambos como pai Reviewed by Portal NA on abril 02, 2019 Rating: 5
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